Meus textos

O que está acontecendo com o mundo?

2007-02-02T10:44:00.000-08:00

Caro leitor, escrevo o respectivo texto em um momento de angústia, após ver uma garota de dez anos de idade se prostituindo com o intuito de alimentar seus irmãos.Após olhar para as mãos de uma pobre senhora depois de um longo dia de trabalho - ponto de ônibus.Devo confessar que não espero que minha postura diante disso seja a de mero espectador, o qual relata os fatos na esperança de manifestar sua indignação.

A legitimidade do Estado provém do fato do mesmo perseguir o bem comum por meio de políticas públicas comprometidas com a melhoria da qualidade de vida da população.Lembramos que esse é um aspecto implícito em todo tipo de organização social.Dessa forma, o governo(que diferentemente do Estado é passageiro, perdurando durante um mandato) deve guiar-se por princípios superiores, em prol da liberdade coletiva.Quando tal governo deixa de pautar-se de acordo com os postulados constitucionais ou mesmo de dar a destinação prevista aos recursos públicos, o mesmo perde a legitimdade.E o que é a representação sem legitimidade? A mesma coisa que uma criança no poder...
Porquanto, será que a receita pública está sendo usada de forma adequada?Os impostos estão dando suporte à educação, desporto, meio-ambiente, ciência e tecnologia, comunicação social, etc? Caso o fossem, não veria aquela criança jogando sua infância no lixo e perdendo - meu Deus do céu - a capacidade de sonhar.Sonhar com um bom casamento, uma casa, filhos, profissão, projetos, enfim, crer em um futuro melhor - da mesma forma que os filhos da pequena burguesia.
Nossa cidade seria uma caso a parte, pois aqui a idéia de progesso se materiliza através de grandes redes de supermercados,não passando, como diz Domenico de Massi, em " pseudo-ícones de desenvolvimento".
Qual seria então a solução? Deixo a resposta para você, leitor...Porém não se esqueça que os casos relatados acima são frutos de nossa omissão e imediatismo.Não culpemos apenas os representantes, pois nossa parcela de culpa é significativa.Passemos à ação, começando por condutas simples e progredindo para posturas críticas e conscientes.

O fim do direito

2007-01-20T10:14:00.000-08:00

Antes de mais nada, gostaria de ressaltar que o texto abaixo foi o primeiro que eu produzi na academia.Sendo assim, desconsiderem algumas repetições óbvias.

Um tema que adquire a cada dia maior relevo diz respeito à missão do direito, pois uma visão abrangente e consciente do fim dessa ciência faz-se necessário para podermos nos desvincular de toda e qualquer alienação simplificadora.Nada melhor, dessa forma, do que Rudolf Von Jhering para proporcionar a todo estudante do fenômeno jurídico o conteúdo essencial a qual deve integrar todos os seus raciocínios posteriores.
Rudolf começa o seu texto nos proporcionando a mesma orientação que os sofistas ofereciam aos seus alunos na Grécia antiga, ou seja, a de que não existe verdades absolutas ou mesmo uma justiça universal e absoluta.A priori de qualquer crítica que tais posicionamentos podem levantar, somos levados a concordar com o autor, pois cada tipo de sociedade possui diferentes fatos sociais que permeiam seu universo de certezas e que conferem diferentes sistemas éticos e jurídicos a mesma.Acreditamos, porém, que nem um tipo de argumento pode ser encarado sobre a ótica da autoridade de quem o propõe, sendo assim, cabe a cada um decidir de forma autônoma - parafraseando Kant- os tipos de certeza que devem integrar o seu universo cognoscitivo.
Em páginas posteriores, o autor lança a seguinte afirmação: "... já vimos que o fim dos atos do ser está na realização das suas condições de existência.Tornando a lançar mão dessa definição, podemos dizer que o direito representa as formas de garantia das condições de vida da sociedade."É preciso, todavia, termos noção dessas "condições de vida da sociedade" para enterdermos a profundidade do pensamento de Jhering.Pois bem, quando mencionamos esse tema faz-se imprescindível o uso de uma metáfora na qual os seres humanos participam e que tenta demonstrar as condições de nossa existência.Quando nos referimos ao homem, notamos que suas condições de existência estão ligadas à nutrição e a consecução dos fins que o mesmo construiu para si.Já em outro centro de idéias encontra-se a sociedade, porquanto as suas condições de vida giram em sentido idêntico às dos seres humanos, porém, em nível macro.
Jhering classifica as condições de vida da sociedade em três grupos, os quais podem ser divididos da seguinte forma: condições extrajurídicas, mistas e jurídicas.As primeiras são aquelas estranhas ao direito pelo fato de não fazerem parte das prerrogativas que o compõe; podemos citar como exemplo a chuva ou mesmo ou raios de sol, pois apesar de serem condições de existência da sociedade, fogem da regulamentação jurídica.As condições mistas necessitam, até certo ponto, de regulamentação jurídica, apesar da mesma não ser relevante para a sua efetivação.Podemos citar como exemplo o comércio jurídico, a reprodução da espécie e o trabalho, devido ao fato de os seres humanos possuírem por natureza o extinto para efetivação desses meios, com o direito atuando somente de forma a regularizar o desenvolvimento dessas relações.Por último temos as condições puramente jurídicas, sendo necessária a ação efetiva do direito para que as mesmas ocorram.Podemos enquadrar nessa última categoria o pagamento de impostos, as sanções penais, multas de toda espécie, etc.
Por conseguinte, constatamos que foi possível, através do texto de Jhering, ampliar o universo de cogitações que devem permear sempre o espírito de toda e qualquer pessoa decidida a entender o universo jurídico de forma completa.Constatamos, também, a ação do direito na regulamentação da realidade que nos cerca, bem como até onde a sua regulamentação chega em casos específicos, os quais foram tomados como forma de exemplo.Continuemos, caros leitores, a descortinar esse mundo fascinante que é o fenômeno jurídico com a ajuda dos textos a serem lidos ainda.

Mensagem de natal.

2007-01-12T11:53:00.000-08:00

Você deve estar se perguntando: Por que alguém, em janeiro, resolve escrever uma mensagem de natal?O fato é que escrevi tal mensagem em dezembro e acho importante termos em mente os princípios que permeiam a data.Vamos lá então.

Natal, tempo de refletrirmos e nos confraternizarmos com todos aqueles os quais queremos bem.Essa data, muito mais do que apelos televisivos e clichês formulados, representa a vinda de Cristo ao mundo, juntamente com a quebra do jugo dos que até então mostravam-se oprimidos e mergulhados no pecado.
O mundo encontra-se imerso no caos, sendo que os suportes éticos e morais que sempre permearam o espírito humano há muito deixaram de ser encarados com seriedade e respeito.Ocorre o que poderíamos chamar de uma espécie de niilismo marcado por uma falsa percepção do outro, tendo como consequência uma grande sensação de vazio interior, o qual tenta ser preenchido a sorte de representações simbolicas e falsas bandeiras.
Todo ser humano passa a estar condicionado ao sucesso quando encontra a verdade e começa a guiar-se por princípios superiores.Deus apresenta, em sua palavra, as bênçãos destinadas àqueles que, longe de qualquer tipo de fanatismo ou superficialismo, pautam-se pelos postulados bíblicos.O problema é que tudo isso deixou de ter significado para grande parte da população, predominado a idéia barroca do "carpe diem"(aproveite seu dia), juntamente com as consequências apresentadas acima.
Enfim, façamos do natal o ponto inicial de uma vida com gozo, renovo e prosperidade.Passemos a encarar o outro com respeito e dignidade, pois somos iguais em potencial e temos a mesma capacidade de amar, a única diferença encontra-se no acesso a determinados bens culturais.UM FELIZ NATAL E QUE O PRÓXIMO ANO SEJA REPLETO DE CONQUISTAS E MUITA PAZ A TODOS NÓS.

Fatos de nossa conjuntura.

2007-01-01T13:27:00.000-08:00

Antes de começar esse texto, devo confessar as várias idéias que permearam a minha mente: a primeira delas refere-se à inclusão das maiorias excluídas de nossa sociedade, as quais estão sendo privadas do mínimo de dignidade, objetivo máximo de nossa república e estampada no artigo primeiro da constituição.Em um segundo momento, indago do superficialismo latente em nossa sociedade e na conjuntura atual, para posteriormente relacionar os dois temas acima mencionados.Espero que o respectivo leitor termine o texto com um olhar mais aguçado, não excluíndo outras fontes relevantes para a construção do aparato discursivo necessário à eliminação das injustiças.
Quandoa analisamos o pais em que vivemos, a primeira questão que nos vem à mente são as instituições nacionais, pois as mesmas se encontram há muito tempo defasadas e não conseguem oferecer respostas aos problemas que acometem nosso Estado.A consequência natural se expressa em uma população de 180 milhões de habitantes, na qual 27 são de miseráveis, 52 milhões de pobres, sendo que os 10% mais ricos concentram 50% da renda nacional e os 50% mais pobres apenas 14%.Agora surge a questão, como o direito pode resolver uma questão tão caótica? Essa não seria a função das ditas e mal acabadas políticas públicas? O caminho seria a judicialização dos conflitos e carências sociais.Qual o seu posicionamento leitor? Podemos nos comportar de duas formas: indiferença, para nunca sermos lembrados, ou, fazendo uso da mais preciosa ferramenta posta nesse mundo - o direito - agirmos para mudarmos esse quadro.
Vivemos em um pais social- democrata - a constituição espressa tal assertiva - essa forma de exercício do poder pressupõe a intervenção e a construção de políticas públicas comprometidas com a ruptura e melhoria da vida da população.Porém, um fato deve ser mencionado, qual seja, o neoliberalismo mostra-se uma fronteira insuperável para a social-democracia, sendo que o Estado não possui recursos para a consecução e construção de medidas eficazes, impostas pelo momento.Isso faz com que o direito se mostre como o único caminho à resolução dos conflitos e deficiências coletivas, pois o Estado não pode negar a tutela jurisdicional - artigo 5°, inciso XXXV- com a massa, mesmo sem consciência desse fato, insuflando os quadros do judiciário.Não há de se falar, dessa forma, em celeridade processual, pois a mesma só será alcançada quando ocorrer não só a reforma infralegal do judiciário, mas também a reforma do Estado, particularmente dos demais poderes.
O segundo ponto a ser ressaltado é quanto ao superficialismo predominante em nossa sociedade, pois é visível que não podemos falar sobre assuntos antes tidos como imprescindíveis e necessários, sobre pena de recebermos o rótulo de caretas.Acredito que esse fenômeno se deve aos meios de comunicação em massa e sua estratégia de alienação seguida da simplificação do raciocínio; porqunato, para essa geração, o mundo deve ser visto de forma unilateral e simplificada, sendo que qualquer tipo de elaboração conceitual incorre em perda de adesão pela mesma.Talvez esteja exagerando - peço perdão caso esteja -, porém, o fato é que noções tais como: cidadania, poder constituinte, direitos subjetivos públicos, constitucionalismo, liberdade, autonomia, amor, respeito, perderam sentido, ou pior, não são objeto de reflexão.
Enfim, sem maiores delongas, sugiro a construção de espaçoes públicos onde questões fundamentais possam ser objeto de reflexão - como quer Habermas, em sua teoria da ação comunicativa -, e também a união dos profissionais do direito em prol da efetividade da constituição, juntamente com o apoio das massas, lutando pela reforma do processo educacional(em especial os cursos jurídicos), reforma essa comprometida com a autonomia e na reflexão crítica do aluno.Nesse momento, teremos o apoio da população, titular do poder constituinte e poderemos exigir as reformas necessárias ao pleno desenvolvimento do Estado.É evidente que as reformas devem ser instrumentos usados pela social-democracia para o progresso e harmonia social, não podendo estar desvinculadas das necessidades coletivas....Vale lembrar que as mesmas vêm sendo usadas de forma particularizada, com a finalidade de manter o status quo de parcela ínfima da sociedade.
Caro leitor, sugiro a posterior reflexão dos assuntos acima tratados, porquanto liberdade e autonomia só podem ser conquistadas dessa forma;sendo assim, lutemos por um pais onde a cidadania e a justiça predominem e possam vibrar em nosso espírito toda as vezes em que forem pronunciadas, devido ao fato de entendermos seu real significado: ruptura e inclusão.

A juventude e a perda de seus ideais

2007-01-01T08:00:00.001-08:00

Vivemos em uma época com a predominância dos meios de comunicação em massa, sendo que o superficialismo é alimentado através dos programas populares, mostrando-se os únicos veículos através dos quais parcela significativa das pessoas obtém o seu entretenimento, juntamente com o empobrecimento de seu universo cognoscitivo.Um ponto também a ser abordado é quanto o papel da arte no processo de desalienação da juventude.
O processo de empobrecimento intelectual da massa mostra-se de forma muito definida nesse início de século, porém, tal fato adquire matizes preocupantes quando o centro de cogitações transmuda-se para a juventude.Faz parte da estratégia do capital impedir o surgimento de líderes e movimentos que venham a contestar suas bases de sustentação, bem como superar valores e esteriótipos transmitidos já de longa data.A juventude não mais cultiva ideologias ou crenças que sempre permearam o espírito humano, pois a mesma é vítima do que poderíamos chamar de infantilização desingularizante, ou seja, a ausência de crítica, próprio das crianças, devido ao fato de não terem ainda alcançado a razão, mescla-se à perda da identidade.
Caro leitor, não compartilho do pessimismo de Weber quanto ao rumos da sociedade moderna, porém, possuo - como ele - um certo desencanto em relação ao mundo.Esse desencanto atenua - se quando constato o papel da arte na formação de alguns jovens, pois ela fornece os critérios pelos quais a juventude avalia a sociedade e suas instituições.Acredito que o papel primeiro da arte deve ser a superação dos valores existentes, juntamente com a quebra de determinados esteriótipos e preconceiros, tais como: machismo, feminismo, a luta por um corpo definido e que impõe toda sorte de desilusões e paranóis, um desejo de transparecer um certo estado de espírito totalmente falso, etc.A autenticidade deve ser buscada em todos os sentidos, sendo que a arte e suas manifetstações - como por exemplo, as músicas - podem servir de suporte para essa caminhada; ilustre leitor, o sucesso é imanente àquelas pessoas que não servem de joguetes a imposições exteriores, e que tomam as rédeas de suas respectivas vidas.
O respectivo texto, assim como toda produção humana, compartilha de certo ideal, qual seja, alertar para a importância de trilharmos nossos próprio caminho e superarmos esteriótipos, lutando contra toda e qualquer forma de alienação que impeça de visualizarmos os problemas a serem combatidos.É imprescindível o uso de todo nosso conhecimento em prol do meio social o qual vivemos, não em estado de ócio criativo, mas lutando incessantemente, mesmo nos menores obstáculos.
Concluindo nossas cogitações, vale lembrar novamente a importância de buscarmos sempre a autonomia intelectual e usarmos todo o nosso potencial para construírmos uma sociedade livre e justa.Uma forma de obter isso é através da luta engajada, fazendo uso de uma ferramenta importante: O direito.Antes de tudo, vale lembrar que a ruptura com superficialismos é fundamental para condicionarmos nossa mente a pensar de forma dinâmica e autônoma, pois dessa forma, além de ajudarmos a construir uma sociedade solidária e fraterna, alcançaremos, sem dúvida alguma, o sucesso.